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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2009 - 18:11
MPE-MS representa contra 173 pessoas físicas por doação acima do limite legal
A Procuradoria Regional Eleitoral em Mato Grosso do Sul ajuizou, até julho de 2009, 173 representações contra pessoas físicas e uma contra pessoa jurídica por doações acima do limite legal nas eleições de 2006.
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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2005 - 10:31
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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2013 - 13:15
OAB presente a sanção da Lei que aumenta verbas para Saúde e Educação
Pela lei, 75% dos royalties do petróleo serão destinados para a educação e 25% para a saúde
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2010 - 17:00
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2010 - 16:09
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Notícias Publicado em 03 de Julho de 2009 - 15:15
Senado aprova criação de 230 varas federais
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal aprovou o projeto de lei nº 126 da Câmara dos Deputados que dispõe sobre a criação de 230 varas federais.
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Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2008 - 19:30
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Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2005 - 18:15
Processo contra Souza Cruz será reaberto
O processo aberto pela Philip Morris contra a Souza Cruz, em 1998, alegando práticas abusivas da concorrente voltará a ser apreciado pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).
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Notícias Publicado em 23 de Dezembro de 2009 - 15:00
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2008 - 18:06
Tacógrafo pode se tornar obrigatório em todos os veículos
De acordo com o parlamentar, a instalação em todos os veículos permitirá a verificação de abusos na velocidade, o que inibirá essa prática.
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2006 - 10:20
Detran deve renovar CNH com a mesma categoria
O Detran havia transferido o condutor da categoria C A3 (que atualmente equivale à AC) para C quando este tentou renovar a carteira.
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2005 - 15:00
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 22 de Setembro de 2011 - 09:57
Recurso especial. Tributário. ISS.
Empresa gestora de plano de saúde. Base de cálculo do tributo. Mensalidade paga pelos associados excluídas as quantias repassadas aos terceiros credenciados, prestadores do atendimento médico.
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Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2010 - 19:16
Dilma garante reajuste para Bolsa Família e salário mínimo nos próximos anos
No primeiro pronunciamento ao lado do presidente Lula, a presidente eleita disse que, caso se mantenha o cenário de PIB crescente, o salário mínimo poderá passar de R$ 600 em 2011 e de R$ 700 em 2012
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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2010 - 20:17
Agência mantém multa de R$ 150 mil após chicotadas em trem da SuperVia
Agetransp ratificou nesta terça decisão de março, após recurso da SuperVia. Agentes agrediram passageiros para fechar porta de trem em abril de 2009.
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2006 - 15:09
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2006 - 12:32
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 07 de Outubro de 2008 - 01:00
Dano moral. Hipótese em que os documentos dos autos revelam não apenas o atraso reiterado no pagamento de salários, mas também a mora no pagamento dos haveres rescisórios à reclamanteDano moral. Hipótese em que os documentos dos autos revelam não apenas o atraso reiterado no pagamento de salários, mas também a mora no pagamento dos haveres rescisórios à reclamante
São presumíveis os inúmeros problemas gerados pelo atraso no pagamento de salários e das parcelas rescisórias, mormente considerando que se tratou de conduta reiterada por parte da demandada.
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Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2013 - 14:15
Beneficiado por supersalários, analista da Câmara chegou a ganhar R$ 46,5 mil
Corte determinado pela Câmara vai resultar em economia de R$ 80 milhões por ano
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Notícias Publicado em 31 de Maio de 2010 - 14:34